quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Juiz determina que ponte no DF seja mantida Costa e Silva até nova lei

Foto de Bento Viana
O juiz Carlos Frederico de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Brasília, deu sentença pela volta do nome do presidente Costa e Silva numa ponte da capital. Mas a situação continua sub judice.
O juiz determinou a nulidade da aprovação da lei aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, e sentenciou que a instituição de direito terá de escolher novo nome, que não seja a do ex-presidente – e neste contexto por ora Costa e Silva continua o nome da ponte.
A ponte teve o nome alterado em homenagem ao militante de esquerda Honestino Guimarães.
Na ação, impetrada por grupo de advogados, os requerentes reclamam que não houve consulta popular, o que fere a Lei 4052 e Artigo 362 da Lei Orgânica do DF.
Na sentença, o juiz determina que as placas sejam mantidas com o nome de Honestino, por questão de economia, diante do cenário do caixa do GDF.

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